São Paulo, 08 de agosto de 2025 – Sancionada em abril de 2021 e com aplicação obrigatória desde janeiro de 2024, a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) tinha originalmente como um de seus objetivos assegurar a finalização de obras públicas, mas também vem gerando impactos positivos perceptíveis em empreendimentos privados.

Com a nova legislação, o Seguro Garantia torna-se essencial para a execução de obras públicas, uma vez que a empresa vencedora da licitação precisa contratar o produto para dar início ao projeto. Além disso, a Seguradora passa a atuar como interveniente anuente em grandes contratos de construção e, com apólices que podem chegar a até 30% do valor total do projeto, pode garantir a conclusão da obra, assumindo a responsabilidade pela sua execução em caso de inadimplemento da construtora contratada.

Já em obras privadas ou em Parcerias Público-Privadas (PPPs), embora a legislação não se aplique, o Cliente pode optar por incluir a cláusula de step in, agregando valor ao projeto e ampliando sua segurança jurídica e operacional. Essa medida também contribui para aumentar o nível de confiança de bancos e investidores no financiamento da obra.

Com corpo técnico especializado, o principal diferencial da Tokio Marine nessa área é oferecer uma solução completa para obras. Além da proteção proporcionada pelo Seguro Garantia, a seguradora conta com produtos como Riscos de Engenharia, Responsabilidade Civil Obras, Transportes e Riscos Nomeados/Operacionais, entre outros — garantindo cobertura abrangente para todas as etapas de execução contratual.

Em agosto de 2024, a Tokio Marine foi a primeira companhia a emitir uma apólice de Seguro Garantia do País com previsão da cláusula de retomada da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT- 430.

Para saber mais, entre em contato com um Corretor de Seguros de sua confiança e acesse nosso site.

Sobre a Tokio Marine Seguradora

Subsidiária da Tokio Marine Holdings, o mais antigo conglomerado securitário japonês, fundado há 145 anos, a Tokio Marine Seguradora S.A. está em operação no Brasil desde 1959. A Companhia coloca à disposição do mercado nacional um amplo portfólio composto por mais de 90 Produtos e 120 Serviços e Assistências para Pessoas Físicas e Jurídicas, por meio de uma estrutura de 68 unidades de atendimento distribuídas pelo Brasil. Em 2024, recebeu nota AAA.br, com perspectiva estável, da agência de classificação de risco Moody’s Local BR.

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 Fonte: TOKIO MARINE

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